A distinção é por fundamental importância, notadamente para fins do dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenaçãeste. Mas, querer vincular a análise da prova Destes autos acerca da participação de acusados nos crimes que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstraçãeste do supremo desconhecimento sobre tua o… Read More


ESTES bastidores estão bastante carregados. Se José Dirceu pegou 30 anos por cadeia em razão da imputaçãeste de dois crimes, de quanto deve ser a sentença de Joesley, qual confessou 245?Na ponta do lápis A PF elaborou um cronograma Acerca as ações dos Batistas previamente e depois do eles fecharem o acordo usando a PGR.Atualização: O min… Read More


Andrew von Hirsch identicamente conjuntamente demonstra 1 certo ceticismo em relaçãeste à teoria do bem jurídico, apesar por concordar de que a Enorme maioria dos autores seguem considerando tal peloçãeste saiba como a base irrenunciável de 1 sistema jurídico-penal racional.A preocupaçãeste e descrença do WOHLERS em relaçãeste à teori… Read More


Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam qual não houve omissão na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador.A preocupação e descrença de WOHLERS em relação à teoria do natural jurídico nãeste é tanto quanto às modernas maté especialmen… Read More


Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que não houve omissãeste na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador."Não ficaram configurados: quorum insuficiente de modo a o julgamento que cassou o governador; irregularidade na declaração do … Read More